Política de formação de profissionais para a educação infantil: Pedagogia ou Normal Superior? (Resumo)[1]
Tizuko Morchida Kshimoto
O presente artigo trata da inserção das crianças de 0 a 6 anos no sistema escolar e da respectiva demanda de profissionais para atender a essas crianças, numa concepção de integrar o educar ao cuidar. As primeiras considerações são feitas em torno da imposição de metas feita pelo governo, que, entretanto, não pode cumpri-las. A oferta de serviço é colocada, mas não há profissionais habilitados para exercer a função, por isso, para suprir essa carência, o rigor da formação docente é “afrouxado”, deliberando o aligeiramento dos cursos superiores e a queda qualitativa intelectual do seu corpo docente.
O texto mostra muitas estatísticas numericamente falando, e destaca principalmente a grande quantidade de profissionais leigos atuando nas creches e pré-escolas, reforçando a velha máxima “para trabalhar com crianças não precisa formação”. Ainda é grande aceitação desse tipo de profissional devido à carência de qualificação nessa área. De acordo com o artigo 84 da LDB §4º o governo pode aceitar aceita propostas de aligeiramento, abrindo margem para a criação do curso Normal Superior e seus vários precedentes.
Na perspectiva de formação do curso Normal Superior, a Pedagogia não mais forma professores, essa incumbência fica a cargo do Normal. Para isso a discussão sobre a formação do professor e do projeto pedagógico dos cursos de pedagogia merece destaque. Diante disso, quais as perspectivas devem ser adotadas para a formação de profissionais da Educação? A natureza da questão já indica a importância da formação específica das ciências da educação e questionava-se se realmente ela deveria acontecer alheia a formação docente.
Com relação a formação para atuar nos anos iniciais pré-escolares, os cursos de qualificação profissional em educação infantil existiam desde os anos 1930, eram pensados para serem realizados nas faculdades de educação em busca de fazer uma unificação licenciatura x bacharelado. Essa unificação ocorre numa relação entre uma cultura geral e a profissional que proporciona saberes do generalista e do especialista, caracterizando o aprender e o ensinar.
Ao longo do tempo, a precária rede de ensino no país se expande, com ela a oferta de cursos também, tanto na iniciativa privada quanto na esfera federal. Nos anos 1970 e 1980 há uma explosão na oferta de cursos superiores, com a dita habilitação integrada, tanto para o pré-escolar, a escola maternal e o jardim de infância. As universidades particulares se destacam na promoção dos cursos direcionados a educação infantil.
Desde os anos 1960 a identidade do pedagogo é vinha sendo questionada, esquecendo-se do principal alicerce do curso: a docência. Essa identidade alicerçada na docência está evidenciada no artigo 67 da LDB, quando diz: “A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções nos termos das normas de cada sistema de ensino”. Nesse sentido, todo e qualquer profissional que atue na educação, seja em qual cargo for, necessita ter experiência docente.
Com relação a formação para profissionais da educação infantil dentro dos cursos normais, esta foi pensada desde os tempo de república. Nos dias atuais o Normal Superior se referenda nos artigos 62 e 63 para existir, estes configuram a existência dos Cursos Normal Superior, consolidando a formação para os anos iniciais e para a educação infantil. O Normal é criado como alternativa de acesso ao ensino superior divergindo da pedagogia, principalmente quando não prioriza os quatro anos de formação, aceitando uma queda no número de horas do curso (de 3200 para até 1600) e baixa qualificação do corpo docente.
Essa perspectiva de formação aligeirada sofreu muitas críticas, pois ela nega toda uma historia de luta pela implantação de parâmetros de qualidade nos cursos de formação docente e negligencia a importância de profissionais de qualidade que possam oportunizar o aprendizado significativo, desde os primeiros anos da criança na escola, desde a sua educação infantil.
A concepção de formação para a educação infantil deve perpassar o entendimento da criança enquanto ser em formação e a educação infantil como processo formativo. Para que se possa discutir essa questão a formação para a educação infantil necessita adentrar nas concepções de criança que permeiam a prática educativa.
[1]Resumo feito por Danielle da Silva Ferreira, graduada em Pedagogia (UFRPE/UAG), estudante de especialização em Programação do Ensino de História de Pernambuco (UPE/FACETEG)
KISHIMOTO, Tisuko M.Política de formação de profissionais para a educação infantil: Pedagogia ou Normal Superior?. Revista Educação & Sociedade, ano XX, nº 68, Dezembro/99.
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